Direito Criminal

O Direito Penal é o ramo do direito responsável por definir os crimes e estabelecer as penas correspondentes, atuando na proteção dos bens jurídicos essenciais à convivência social — como a vida, a liberdade, o patrimônio e a integridade moral e física.

Trata-se de uma área sensível e estratégica, em que estão em jogo direitos fundamentais do indivíduo frente à atuação do Estado. Por isso, nossa atuação criminal é marcada por rigor técnico, ética e compromisso com a justiça, tanto na defesa quanto no acompanhamento de vítimas.

Oferecemos suporte completo desde a fase investigativa até os tribunais superiores, com atenção personalizada a cada caso e atuação firme na garantia do devido processo legal.

Serviços

Acompanhamento em Inquérito Policial e Procedimentos Investigatórios;
Defesa Criminal em todas as instâncias;
Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida);
Crimes contra a pessoa, tais como ameaça, lesão corporal, homicídio, entre outros;
Crimes contra o patrimônio, tais como furto, roubo, estelionato, apropriação indébita, entre outros;
Crimes contra a honra, tais como calúnia, difamação e injúria;
Medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha);
Crimes contra a Administração Pública;
Revisões Criminais e Recursos;
Atuação em Execução Penal;
Habeas Corpus (preventivos e liberatórios);
Acordos de não persecução penal (ANPP) e transações penais;
Assistência à vítima (representação, acompanhamento processual e indenização).